Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento

Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP